Fachin comenta classificação de facções criminosas pelos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (2) que o Poder Judiciário brasileiro ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão dos Estados Unidos de classificar as facções Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas.
Segundo Fachin, o tema permanece sob análise diplomática. O Conselho Nacional de Justiça avaliará a situação assim que receber uma notificação formal sobre a medida, que entrará em vigor no dia 5 de junho por determinação do governo do presidente Donald Trump, fundamentada na Lei de Imigração e Nacionalidade.
Especialistas alertam que a medida adotada pelos Estados Unidos pode trazer riscos à soberania brasileira e impactar negativamente os atuais mecanismos de cooperação investigativa entre os dois países.
