Senado deve votar aposentadoria de agentes até julho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, que estabelece regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, deverá ser votada até o dia 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar.
A proposta reduz a idade mínima de aposentadoria para 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, exigindo 25 anos de contribuição e exercício efetivo da profissão. O texto abrange agentes dos regimes próprio e geral, além de contemplar agentes indígenas de saúde e de saneamento, prevendo auxílio financeiro da União para custear o impacto orçamentário, estimado em R$ 3 bilhões anuais pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Para viabilizar a promulgação antes do recesso, Davi Alcolumbre seguirá o rito regimental de cinco sessões de discussão, pretendendo após isso votar um requerimento de calendário especial. O relator da PEC, senador Irajá, defende a celeridade da votação antes das eleições de outubro, enquanto o presidente do Senado reafirmou seu compromisso com a deliberação da matéria.
