Samarco amplia prazo para indenizações do desastre de Mariana

A mineradora Samarco prorrogou por mais 45 dias, até 15 de agosto, o prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). A medida contempla pessoas físicas e jurídicas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana, Minas Gerais. Até o momento, o programa já destinou R$ 11,2 bilhões em indenizações a mais de 305 mil atingidos.

Segundo a especialista jurídica da mineradora, Laura Sarti Mozelli, a extensão visa assegurar que todos os elegíveis conforme o Novo Acordo do Rio Doce possam acessar o direito à reparação. Nos casos em que a documentação é entregue de forma completa, a empresa informou que o prazo médio para o pagamento da indenização de R$ 35 mil é de 20 dias.

Os critérios de elegibilidade incluem ter mais de 16 anos na data do desastre, ter solicitado cadastro na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, possuir ação ajuizada até 26 de outubro de 2021 ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023. O rompimento da barragem, que pertence à joint venture entre Vale e BHP Billiton, liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, resultando em 19 mortes e extensos danos socioambientais.