Pedido de vista adia votação da política de minerais
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 4443/2025, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O relator, senador Wilder Morais (PL-GO), chegou a apresentar seu parecer durante reunião nesta terça-feira (14), mas um pedido de vista coletiva, liderado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), suspendeu a deliberação. A presidência do colegiado ainda não definiu a nova data para o retorno do tema à pauta.
O texto propõe a criação de um Conselho Nacional e um Cadastro Nacional voltados à industrialização de minerais estratégicos, visando maior coordenação das políticas públicas. Além disso, o projeto sugere a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), inspirado no Fundo Garantidor de Crédito (FGC), para oferecer garantias que reduzam os riscos de novos investimentos. A proposta prevê ainda que fundos como o FNMC, FDA, FDCO, FDNE e FGIE possam financiar infraestruturas do setor, além da criação da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional (RN-MCE).
O Brasil detém posições de destaque global em reservas estratégicas, como o nióbio, do qual possui 94% das reservas mundiais (16 milhões de toneladas). O país é também o segundo maior em grafita (26% do total, com 74 milhões de toneladas) e o terceiro em níquel (12%, com 16 milhões de toneladas). A maior parte desses recursos está concentrada em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Por possuir caráter terminativo, caso seja aprovado pela comissão, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
