STF mantém cassação de mandato de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão. O político é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.
A defesa de Brazão recorreu ao STF alegando que a Câmara dos Deputados não respeitou o princípio da presunção de inocência ao decretar a perda do cargo por excesso de faltas. Contudo, Dino entendeu que a decisão do Legislativo cumpriu rigorosamente a Constituição e o regimento interno da Casa.
Em fevereiro, o STF condenou Domingos Brazão a 76 anos de prisão, mesma pena aplicada a Chiquinho Brazão. Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos, Ronald de Paula foi sentenciado a 56 anos e Robson Calixto a 9 anos. Com exceção de Chiquinho, que cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde, todos os outros condenados estão em regime definitivo.
