Ministro Durigan mediará negociação do Rio com BNDES e Banco do Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que atuará como mediador nas negociações entre o governo do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. O objetivo é analisar a possibilidade de reestruturação das dívidas do estado com as instituições financeiras.
Durigan declarou a jornalistas, após um almoço com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), que buscará viabilizar a renegociação caso seja possível. Anteriormente, em 18 de julho, o ministro reuniu-se com o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, que solicitou o apoio da Fazenda para dialogar com os bancos federais e buscar condições mais favoráveis para renegociar os débitos.
O estado fluminense possui aproximadamente R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras e almeja reescalonar esses débitos para reduzir o custo com juros. A operação em análise prevê a substituição de dívidas antigas, com condições onerosas, por novos financiamentos com custos menores. Como os débitos atuais possuem garantia da União, a operação poderia ser realizada sem a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional.
Para avaliar o espaço para negociação, Durigan pretende conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. A situação financeira do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também foi abordada na reunião entre o ministro e o governador interino. O programa permite aos estados o refinanciamento de dívidas com a União em prazos de até 360 meses, com redução de encargos financeiros, mediante o cumprimento de contrapartidas.
O Rio aderiu ao Propag neste ano, saindo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em que estava desde 2022. Com a adesão, a dívida do Rio com a União reduziu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. O governo estadual expressou a intenção de não apenas reorganizar os débitos, mas também entregar o estado com contas equilibradas e resultado fiscal positivo ao próximo governo. Para isso, o Rio comprometeu-se a reduzir em 20% o total da dívida com a União, e parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerá com o governo federal até 2048. O acordo também estipula que o estado aplique 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Dados do governo federal indicam que a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado desde 2016. A eventual reestruturação das dívidas bancárias do Rio está condicionada à avaliação de viabilidade financeira por parte do BNDES e do Banco do Brasil.
