Flávio Bolsonaro propõe enxugamento do Estado e endurecimento da segurança
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou seu plano de governo, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”. O programa de 76 páginas prioriza o enxugamento do Estado, a digitalização da economia e a retomada de desestatizações. Na área de segurança, propõe o endurecimento das ações de combate ao crime, com aumento de penas e do encarceramento.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro é estruturado em nove eixos. No eixo “Brasil que Não Volta Atrás”, o candidato detalha propostas econômicas que incluem um corte expressivo nos gastos públicos, uma reforma administrativa com redução de ministérios e cargos comissionados, e a revisão do pacto federativo. Ele almeja um governo com semelhanças ao de seu pai, Jair Bolsonaro, presidente entre 2019 e 2022.
No quesito segurança, o programa propõe a declaração de facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. Para combater o tráfico, uma “tropa de elite” das Forças Armadas seria empregada no patrulhamento das fronteiras. Sugere ainda a redução da idade penal de 18 para 14 anos para crimes hediondos como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Para incentivar o consumo, Bolsonaro propõe a redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, além da revisão da reforma tributária. A medida principal para a queda de juros no país seria o corte de gastos públicos. O plano também prevê a criação de corredores logísticos para baratear o transporte, o aumento da capacidade de armazenamento de safras do agronegócio e o apoio à produção nacional de fertilizantes.
A digitalização dos serviços públicos é outra promessa, com o objetivo de reduzir a burocracia e o tempo dos cidadãos. A iniciativa começaria pelos prontuários de saúde, com a proposta de compartilhamento com hospitais privados, e incluiria a manutenção da imunização. O programa também prevê atendimento de saúde por telefone ou aplicativo em regiões com carência de médicos ou longas filas.
Na área da educação, sob o eixo “Brasil que Prepara”, a proposta é mudar o método de alfabetização para o método fônico, que associa sons. Prevê a oferta de um voucher para famílias custearem creches privadas. No ensino básico, alunos seriam remunerados para dar aulas de reforço aos colegas. Há a proposta de ampliação de cursos técnicos no ensino médio, focados nas demandas do mercado. Serão criadas mais escolas cívico-militares, incluídas competências sobre economia digital e robótica nos currículos, escolas abertas nas férias, e a educação superior passará para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apesar de não reconhecer uma crise climática, o plano inclui medidas para a área ambiental, com foco na flexibilização do licenciamento ambiental. Em energia, a aposta é na exploração de combustíveis fósseis e na ampliação da produção de petróleo e gás, incluindo o método de fracking. O programa propõe “eliminar superposições” de atribuições de órgãos como Funai e Ibama, permitir o autolicenciamento em certas situações, dar incentivos para a produção de combustível sustentável de aviação e acelerar projetos de mineração com ampliação do capital estrangeiro.
No saneamento básico, a intenção é acelerar concessões e parcerias privadas para o atendimento da população, levar água às escolas e fechar lixões a céu aberto. Para moradia, o plano é retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com o objetivo de construir 2,5 milhões de residências com taxas de juros reduzidas.
