Hertz Dias defende fim da escala 6×1 e privatizações

O combate à dominação de grandes monopólios capitalistas, o fim da escala 6×1 sem redução de salários e jornada de 36 horas, e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência são prioridades defendidas por Hertz Dias, candidato do PSTU à Presidência.

O plano de governo do candidato também prevê a reindustrialização, o fim das privatizações de setores como metrôs, estradas e ferrovias, e a reestatização de empresas. A proposta parte da constatação de que o Brasil, apesar de ser uma grande economia, possui alta desigualdade, com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos.

O PSTU avalia que o país passa por um processo de retrocesso e recolonização devido à dominação imperialista, resultando em desindustrialização, empobrecimento e precarização do trabalho. Para reverter esse quadro, o partido propõe um governo dos trabalhadores com direitos trabalhistas, serviços públicos e políticas específicas para grupos minoritários.

Entre as medidas econômicas, o programa defende o fim de benefícios fiscais a grandes empresas, tributação progressiva sobre lucros e fortunas, e limitação na distribuição de dividendos. Propõe também a expropriação da produção nacional de ouro e metais preciosos para incorporação às reservas cambiais públicas.

Hertz Dias defende a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem corte salarial, o fim da pejotização e terceirização, e um plano nacional de obras públicas para gerar empregos. Prevê ainda a universalização do saneamento básico, construção de equipamentos públicos e o aumento do salário mínimo para o valor calculado pelo Dieese, além de bolsa para desempregados.

O programa aborda a situação dos trabalhadores de aplicativo, propondo o reconhecimento do vínculo empregatício, garantia de direitos como previdência e férias, e piso salarial para jornadas de 36 horas. Para jornadas menores, defende remuneração mínima por corrida ou serviço.

A demarcação de terras indígenas e quilombolas, a expropriação de áreas usadas para especulação fundiária e o fim de subsídios ao agronegócio são propostas para o campo. O objetivo é retirar o controle da produção do grande capital e das multinacionais.

Para as mulheres, o programa propõe igualdade salarial, prioridade no acesso ao emprego e a políticas públicas, creches e escolas em tempo integral. Defende também o aborto legal, seguro e gratuito, licença parental de um ano e rede de atendimento a vítimas de violência. Políticas similares são propostas para o segmento LGBTQIA+.

No quesito racial, o candidato propõe a titulação de territórios quilombolas, a expropriação de fazendas em terras indígenas e quilombolas, e a manutenção e ampliação de cotas para pessoas negras. Defende o combate à intolerância religiosa e a implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.

O programa prevê punições a empregadores com práticas racistas e medidas específicas para mulheres negras, com prioridade no acesso a emprego e combate à superexploração. A questão racial é ligada à violência, propondo a desmilitarização da Polícia Militar e o fim da criminalização de manifestações culturais periféricas.

O combate ao crime organizado deve focar na investigação e desarticulação de negócios e financiamento, em vez de operações militares que vitimam a população trabalhadora. Propõe também o fim da privatização de presídios e a revogação da Lei Antidrogas.

Na saúde, Hertz Dias defende um sistema 100% público e estatal, com o fim da privatização e gestão privada, ampliação do investimento público e prioridade para a atenção básica. Propõe a produção pública de medicamentos e insumos estratégicos.

Na educação, a defesa é por uma escola pública de qualidade, com o fim de parcerias público-privadas e terceirizações. Defende a revogação da Base Nacional Comum Curricular e do Novo Ensino Médio, ampliação de creches e universidades, e valorização dos profissionais da educação.

No transporte público, a proposta é a tarifa zero, com sistema estatal sob controle público e dos trabalhadores, reversão de concessões privadas e fim da privatização de metrôs, estradas e ferrovias. Para moradia, defende a construção massiva de moradias populares e urbanização de periferias.