STJ ratifica condenação de 50 anos contra ex-deputada Flordelis
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, de forma unânime, a sentença que condena a ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão. A condenação se refere ao assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, ocorrido em 2019.
A decisão do STJ alinha-se com a manutenção da pena proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2022. Naquele ano, Flordelis dos Santos de Souza já havia sido condenada pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-parlamentar foi considerada culpada pelo planejamento do crime, que teve como motivação o controle financeiro da família e a administração rigorosa imposta pelo pastor. O assassinato ocorreu na residência familiar em Niterói (RJ).
A defesa de Flordelis apelou ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negar recursos que alegavam nulidades processuais, como a falta de apresentação de alegações finais e a ausência de fundamentação para as qualificadoras. A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, considerou que não houve demonstração de prejuízo concreto para a defesa.
Adicionalmente, a Sexta Turma manteve a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, acusados de participação no crime. Rayane é neta biológica da ex-deputada, enquanto Marzy e André são seus filhos adotivos.
