Brasil: 35% de empreendedores possuem CNPJ em 2025
No ano passado, 35 em cada 100 empreendedores brasileiros possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), totalizando 10,7 milhões de pessoas nessa condição. Este índice representa a maior proporção já registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2025, o Brasil contava com 103 milhões de pessoas ocupadas, das quais 30,6 milhões eram consideradas empreendedoras, englobando empregadores e trabalhadores por conta própria. Quase 20 milhões desses empreendedores (65%) não possuíam CNPJ.
Os dados provêm de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (23). O estudo é realizado desde 2012, com interrupções em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.
Historicamente, em 2012, apenas 24% dos empreendedores tinham CNPJ. No último ano antes da pandemia, essa proporção atingiu 29,3%, subindo para 33,6% em 2024. O registro no CNPJ oferece vantagens como a emissão de notas fiscais, acesso a crédito e serviços bancários empresariais, contratação de funcionários formais e benefícios previdenciários, além de contribuir para a economia com o recolhimento de tributos.
O IBGE classifica empreendedores como empregadores ou trabalhadores por conta própria. Para o instituto, conta própria é quem trabalha explorando seu próprio empreendimento, enquanto empregador é aquele que faz o mesmo, mas com pelo menos um empregado formalizado.
Entre os empregadores, 81,1% possuem CNPJ, mantendo um patamar estável e elevado desde 2019. Já entre os trabalhadores por conta própria, 27,1% têm registro formal, o maior índice da série histórica, que em 2012 era de 15%.
Apesar do recorde, o analista da pesquisa, William Kratochwill, considera o patamar “baixo” e o associa ao nível de instrução do trabalhador. A formalização tende a ser maior entre aqueles com maior escolaridade. Pela primeira vez, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria com ensino superior completo possuíam registro formal. Trabalhadores com ensino médio completo e superior incompleto (29,7%) também superaram a média geral (27,1%).
Kratochwill aponta que programas como o Microempreendedor Individual (MEI) impulsionam a formalização entre trabalhadores com maior instrução, facilitando a emissão de notas, acesso a crédito e a direitos previdenciários com impostos simplificados. Para ser MEI, é preciso atender a requisitos como faturamento anual de até R$ 81 mil e não ser sócio de outra empresa.
Dois dos cinco agrupamentos de atividades pesquisados pelo IBGE apresentaram taxa de formalização por CNPJ acima da média da economia. O levantamento também indicou uma tendência de redução na proporção de trabalhadores por conta própria e empregadores associados a cooperativas, caindo de 6,3% em 2012 para 4,7% em 2025.
A pesquisa identificou estabilidade no número de trabalhadores sindicalizados no país após uma tendência de queda até 2023. Em 2012, 16,1% dos ocupados tinham relação com sindicatos; em 2024, esse índice foi de 8,9%, e em 2025, ficou em 8,8%, totalizando 9,1 milhões de pessoas. A reforma trabalhista de 2017, que extinguiu a contribuição sindical obrigatória, é apontada como um dos motivos para o recuo acentuado iniciado naquele ano, além de uma possível insatisfação com os serviços oferecidos pelos sindicatos.
William Kratochwill também observou uma baixa adesão dos jovens à sindicalização, contrastando com um “verdadeiro êxodo” de trabalhadores com mais de 40 anos.
