Senacon investiga postos por abusos nos preços de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida surge após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrar cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.

Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa. A investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Dados indicam preocupação principalmente com o diesel S10, cujo preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, com alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2%, com maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol teve alta média de 3,3% na semana.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização. A operação poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. A Senacon disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço praticado, data da ocorrência e, se possível, notas fiscais ou outros comprovantes.