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Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento eleitoral irregular

Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento eleitoral irregular

Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento eleitoral irregular

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, aplicou uma multa de R$ 5 mil ao senador Flávio Bolsonaro. A decisão ocorre devido ao impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava a reeleição.

A medida seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que apontou que a mensagem utilizava a rejeição ao adversário como ferramenta de promoção da própria candidatura. Mendonça enfatizou que a Lei das Eleições restringe o impulsionamento de conteúdo apenas para finalidades de promoção de candidaturas ou agremiações.

Embora a defesa tenha argumentado que o post apresentava um juízo político, o ministro não ordenou a remoção do conteúdo original. Contudo, impôs a proibição imediata de novos impulsionamentos que contenham mensagens com o mesmo teor.

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