ANP leiloa 326 blocos de petróleo em disputa recorde
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará nesta quarta-feira (7) dois leilões que ofertarão um total de 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A agência divulgou que estes leilões representam os maiores já realizados em termos de áreas em disputa.
As ofertas incluem 13 áreas estratégicas localizadas no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, que integra a Margem Equatorial, considerada uma nova fronteira de exploração de petróleo. A concorrência pública ocorrerá na sede da ANP, no Rio de Janeiro. O primeiro leilão, iniciado às 9h, é o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, com 13 blocos no pré-sal do litoral Sudeste: cinco na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos. Atualmente, o pré-sal responde por 82,6% da produção brasileira de petróleo e gás.
Dez e nove empresas foram habilitadas para este leilão, incluindo a Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies. No regime de partilha, a Petrobras possui o direito de preferência para atuar como operadora, com participação mínima de 30% no consórcio vencedor. A partir das 14h, será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em 22 setores, abrangendo exploração terrestre e marítima. Dois desses setores estão na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial, área que tem despertado grande interesse devido a descobertas recentes na Guiana e Suriname, além de novas descobertas da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas.
O 6º Ciclo também contempla cinco blocos nas áreas de “acumulação marginal” nos setores Potiguar e Tucano Sul. Quarenta e seis empresas estão habilitadas para este leilão. Na última segunda-feira (5), a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba do leilão devido a um erro material na aplicação de critérios socioambientais. Comparativamente, em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha resultou na arrematação de cinco dos sete blocos ofertados, com bônus de assinatura de R$ 104 bilhões. Em junho de 2025, o 5º Ciclo da Oferta de Concessão gerou R$ 989 milhões em bônus e investimentos mínimos de R$ 1,5 bilhão.
O regime de partilha, aplicado ao pré-sal desde 2010, divide a produção de óleo excedente entre a empresa vencedora e a União, representada pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA). No modelo de concessão, vigente nos demais blocos, a concessionária assume os riscos e detém toda a produção descoberta, pagando bônus de assinatura, royalties e participação especial ao governo. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) ressalta a importância dos leilões para a reposição de reservas e o desenvolvimento de economias locais, especialmente com a oferta de áreas terrestres e marginais. O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) avalia que a Petrobras não exerceu o direito de preferência em nenhum bloco, o que pode ampliar a atuação de petroleiras multinacionais, mas defende a participação ativa da empresa para garantir a soberania energética nacional.
Por outro lado, entidades da sociedade civil manifestam preocupação. O Instituto Arayara entrou com Ação Civil Pública questionando a oferta de blocos por sobreposições com territórios indígenas, quilombolas, assentamentos, áreas de conservação e de pesca artesanal. O instituto atribui à sua pressão a exclusão de cinco blocos pela ANP e planeja manifestações durante o leilão.
