Leilão do pré-sal: 7 blocos arrematados, Petrobras e Prio em destaque
O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, focado no Polígono do Pré-Sal, concluiu nesta quarta-feira (7) com a arrematação de sete dos 13 blocos ofertados. A disputa, organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na sede da instituição, no Rio de Janeiro, gerou ao governo uma arrecadação de R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Caso todos os blocos tivessem sido contratados, o valor somaria R$ 1,24 bilhão.
Este leilão superou o recorde anterior, o 3º Ciclo em 2025, que teve cinco áreas licitadas. Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha expandiu 58%, atingindo 39,2 mil km², o que representa cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro. Das 19 companhias habilitadas, apenas seis apresentaram propostas, e em todos os sete blocos arrematados, houve apenas uma competidora por área, sem disputa.
As empresas brasileiras Petrobras e Prio, juntamente com a norueguesa Equinor, foram as maiores vencedoras. Petrobras e Prio arremataram dois blocos cada, enquanto a Equinor também levou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp. Para explorar os blocos, localizados nas bacias de Santos e Campos, as petroleiras se comprometeram a investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões, conforme previsto no edital da ANP. A exploração recebeu aval do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
No modelo de partilha, o vencedor é quem oferece à União a maior parcela de óleo excedente, que é a produção restante após o pagamento dos custos. Apesar da ausência de disputa direta, todos os sete blocos foram arrematados com ágio, que variou de 8% a quase 495%, com uma média de 108,38%. Os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita não foram arrematados e ficarão disponíveis para a próxima rodada de licitação.
O pré-sal, principal área de produção de petróleo e gás do Brasil, respondeu por 82,6% da produção nacional em setembro. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou a importância contínua do pré-sal como uma das fronteiras exploratórias mais relevantes do mundo. Na parte da tarde, a ANP realiza o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em disputa, incluindo exploração terrestre e marítima (pós-sal), onde a vencedora é definida pelo maior bônus de assinatura.
Diferentemente do modelo de partilha, o modelo de concessão exclui as áreas do pré-sal. Dois setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira, são considerados promissores. A ANP espera que os leilões dinamizem a indústria do petróleo, gerando emprego e renda e avançando a segurança energética do país. No entanto, ativistas ambientais expressam preocupação com sobreposições das áreas em disputa com territórios indígenas, quilombolas, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal.
O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou que o petróleo confere vantagem ao Brasil no cenário internacional e que o MME trabalha com o MMA para aumentar a oferta de blocos exploratórios, visando preservar a segurança energética. O governo planeja oferecer mais de 50 blocos na Bacia de Pelotas, com características geológicas semelhantes à costa africana. Há também interesse na exploração não convencional, como o fraturamento hidráulico (fracking), técnica que enfrenta resistência de ambientalistas e é tema de processo judicial.
