Mutirão facilita retificação de nome para pessoas trans

O Distrito Federal promove, no dia 18 de novembro, o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, voltado para pessoas trans e não binárias que buscam a alteração de documentos. Interessados devem realizar a inscrição via formulário eletrônico até o dia 19 de outubro. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a organização Distrito Drag, sendo que pessoas com registro civil de outros estados também podem solicitar a mudança.

Embora o IBGE não possua números oficiais sobre a população trans no Brasil, um estudo da Faculdade de Medicina de Botucatu, publicado em 2021, aponta uma estimativa de 3 milhões de brasileiros que se identificam como transgêneros ou não binários.

A retificação do registro civil é fundamental para assegurar o reconhecimento legal da identidade de gênero, prevenindo constrangimentos e situações de exposição vexatória em atividades cotidianas. O acesso facilitado a esse direito contribui para a dignidade no uso de serviços públicos, matrículas escolares e consultas médicas.