Campanha de Lula registra canal no TSE após decisão judicial
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou formalmente o endereço eletrônico do canal ‘Exército do Lula’, no aplicativo WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa ocorre após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, condicionar a manutenção do canal no ar ao seu registro junto à Justiça Eleitoral.
O registro, realizado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, ocorreu após o canal, que já conta com mais de 4 milhões de inscritos, ter sido alvo de decisões judiciais. Embora o canal seja administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), a campanha ressaltou que o registro atende à decisão de Nunes Marques e não implica assunção da administração do canal.
O presidente do TSE havia determinado pela segunda vez a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo. Anteriormente, Nunes Marques já havia determinado a suspensão total do canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegava disseminação de informações falsas. No entanto, técnicos do TSE não encontraram conteúdo falso no canal. A decisão de suspensão foi derrubada pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo. Contudo, nesta terça-feira (13), o presidente do TSE reavaliou o caso e afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender o canal novamente, derrubando a decisão do corregedor.
Em sua decisão, Nunes Marques destacou que, mesmo com o registro junto ao TSE, o canal só deve voltar a publicar após 48 horas, prazo estipulado em norma eleitoral para canais oficiais de campanha. Em entrevista, o deputado André Janones afirmou que todas as decisões judiciais serão cumpridas.
