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Senado aprova fim da escala 6×1 e jornada reduzida

Senado aprova fim da escala 6×1 e jornada reduzida

Senado aprova fim da escala 6×1 e jornada reduzida

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação de dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019. A medida põe fim à escala 6×1 de trabalho, modalidade em que o empregado labora seis dias consecutivos com apenas um de folga semanal.

A aprovação ocorreu com expressiva maioria, registrando 75 votos favoráveis e apenas um contrário em ambas as votações. O quórum mínimo exigido para a aprovação de uma emenda constitucional é de 49 votos favoráveis. Dos 81 senadores, 79 registraram presença em plenário.

A decisão representa um marco histórico nas legislações trabalhistas do país, alterando significativamente as condições de trabalho para diversos setores.

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