Novembro Negro: Dez comunidades quilombolas recebem títulos fundiários em Brasília
O governo federal entregará títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas em oito estados. A cerimônia de titulação ocorrerá no dia 26 de novembro, em Brasília, como parte da programação do Novembro Negro, mês dedicado ao enfrentamento ao racismo e às desigualdades sociais.
A iniciativa foi anunciada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, durante entrevista coletiva que marcou o início da programação do Novembro Negro 2026. O lema deste ano é ‘Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro’. A titulação beneficiará cerca de 1.120 famílias.
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou que o combate ao racismo exige articulação política entre diferentes ministérios, órgãos federais, estados e municípios. Na coletiva também estiveram presentes os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Édipo Araújo (Pesca e Aquicultura), Margareth Menezes (Cultura) e Paulo Henrique Cordeiro (Esportes), a ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.
Ainda em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para simplificar o processo de regulação fundiária em áreas públicas. O Novembro Negro contará com uma agenda de debates, encontros e eventos. O Ministério da Igualdade Racial disponibilizará em seu site o Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.
Destaques da programação incluem uma audiência pública em 19 de novembro para a elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) e o lançamento do Pacote Quilombola, do qual a titulação de territórios faz parte.
