Departamento de Justiça intervém em eleições, quebra tradição
O Departamento de Justiça (DOJ) sob a administração do presidente Donald Trump rompeu com uma tradição de décadas ao intervir diretamente nas eleições de meio de mandato. A prática anterior visava evitar a percepção de uso de poderes de aplicação da lei para beneficiar partidos ou candidatos políticos.
Na Califórnia, o DOJ tentou anular os votos por correspondência de aproximadamente 20 mil eleitores, alegando que não eram cidadãos americanos e, portanto, inelegíveis para votar. O departamento também solicitou acesso a registros criminais relacionados. O estado da Califórnia argumentou que havia implementado medidas para prevenir a votação por não cidadãos e contestou a autoridade do DOJ para bloquear votos.
No Alasca, o departamento iniciou uma investigação criminal para determinar se um candidato ao Senado com o mesmo nome do senador republicano Dan Sullivan concorreu para confundir eleitores. Tentaram também impedir a certificação dos resultados caso Sullivan perdesse por uma margem pequena, mas um juiz federal indeferiu essa ação no domingo (1°).
Os tribunais já rejeitaram as ações judiciais do DOJ contra ambos os estados. Esses casos, no entanto, evidenciam a disposição do departamento de intervir em disputas eleitorais antes da contagem dos votos e certificação dos resultados. O departamento recorreu da decisão relativa ao Alasca.
Críticos apontam que o DOJ, equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil, pode estar facilitando tentativas de questionar as eleições de meio de mandato. Mark Blumberg, ex-líder da resposta eleitoral do DOJ, expressou preocupação com o impacto desejado pelo governo, que antes era proibido.
O advogado-geral dos EUA, Todd Blanche, defende que os esforços do departamento são legais e focados em proteger a integridade do voto. A porta-voz do departamento, Kiersten Pels, afirmou que o DOJ não está ajudando campanhas, mas sim cumprindo a lei.
A Constituição dos EUA confere aos estados a responsabilidade pela administração eleitoral. Trump, do Partido Republicano, alega que estados liderados por democratas não tomam medidas suficientes contra o voto de não cidadãos. Ele continua, falsamente, a alegar fraude generalizada em 2020, apesar de estudos independentes não confirmarem essa tese.
Grupos alinhados a Trump entraram com mais de 60 ações contestando a eleição de 2020, sem sucesso. Anteriormente, autoridades do DOJ rejeitaram a pressão para se envolver em tais iniciativas. Lis Frost, advogada de direitos eleitorais, observou que agora o próprio DOJ parece disposto a agir.
Historicamente, as intervenções do DOJ em eleições focavam na aplicação de leis federais para garantir o direito de voto de minorias raciais e populações vulneráveis. O Alasca tornou-se um ponto de tensão legal após reportagem do New York Times sobre o possível envolvimento da campanha democrata Mary Peltola no recrutamento de um candidato para desafiar o titular Dan Sullivan.
A ação movida pelo DOJ, instruída por Trump, solicitou a suspensão da certificação e uma investigação caso a margem de vitória sugerisse confusão eleitoral. A juíza federal Sharon Gleason indeferiu o caso, considerando que o Alasca não poderia conduzir tal investigação sem comprometer o sigilo dos votos. Especialistas jurídicos questionaram a autoridade do DOJ na ação, temendo a percepção de parcialidade.
Peter Keisler, ex-procurador-geral interino, ressaltou a importância da credibilidade do DOJ, que deve demonstrar imparcialidade em disputas políticas. Blanche sustentou que a ação buscava impedir fraude, enquanto Daniel J. Sullivan negou ter tentado enganar eleitores. A campanha de Peltola declarou não ter envolvimento com as campanhas de Sullivan.
Em resposta às críticas, um funcionário do DOJ declarou que as ações judiciais foram iniciadas para fazer cumprir a lei federal, sem especificar se tal cumprimento se estenderia a outras disputas eleitorais.
