Home / últimas noticias / STF: Dino decide julgamento definitivo da escala 5×2

STF: Dino decide julgamento definitivo da escala 5×2

STF: Dino decide julgamento definitivo da escala 5×2

STF: Dino decide julgamento definitivo da escala 5×2

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que as ações referentes às regras de transição para a escala de trabalho 5×2 serão julgadas em definitivo pelo tribunal. A decisão eleva a questão para análise direta do mérito.

Na semana anterior, o plenário virtual do STF iniciou o julgamento de uma liminar de Dino, relator do caso, mas o processo foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux. O placar parcial era de 4 votos a 0 a favor da decisão do relator.

Dino reiterou que sua liminar, que mantém a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano, permanece em vigor. Ele também esclareceu que as negociações coletivas para a nova jornada não estão proibidas. A data para a retomada do julgamento, que definirá o fim da escala 6×1, dependerá do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que é responsável pela pauta do plenário físico após a liberação do processo por Luiz Fux.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *