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COP31: negociações climáticas avançam, financiamento é desafio

COP31: negociações climáticas avançam, financiamento é desafio

COP31: negociações climáticas avançam, financiamento é desafio

A primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, Turquia, chegou ao fim com avanços em temas técnicos e procedimentais. Contudo, questões cruciais como financiamento, adaptação e redução de emissões permanecem sem consenso entre as nações.

Os temas políticos centrais foram adiados para a segunda e última semana do evento, que se encerra na sexta-feira (20). O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a urgência da crise climática como um imperativo para que os países intensifiquem as negociações e ações concretas.

Simon Stiell, secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, ressaltou que, embora nenhuma COP isolada possa resolver a crise ambiental, é fundamental que os países acelerem as negociações. Ele instou as partes a progredirem nas discussões mais complexas e a evitarem atrasos táticos, enfatizando que o sucesso coletivo depende de concessões de todas as partes.

Durante as discussões sobre o Fundo Verde para o Clima, divergências surgiram quanto à responsabilidade de países desenvolvidos em fornecer e ampliar recursos, bem como sobre a possibilidade de contribuições voluntárias de nações em desenvolvimento.

Na esfera do financiamento de longo prazo, os países debateram a efetividade do cumprimento da meta anual de US$ 100 bilhões estabelecida por nações desenvolvidas. Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, especialmente para adaptação, defendendo instrumentos mais adequados às realidades dos países beneficiários, enquanto a União Europeia apoiou a diversidade de modalidades de financiamento.

O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também gerou controvérsias. Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares defenderam a orientação da COP para o funcionamento do mecanismo, com prioridades em desembolso rápido e financiamento via doações. Por outro lado, União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega mostraram-se contrários a novas diretrizes abrangentes, alegando que o conselho gestor já está atuando nessas frentes.

Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, reiterou preocupações com a falta de clareza na sinalização financeira por parte dos países. Temas de adaptação, como Planos Nacionais e Meta Global, não obtiveram solução substantiva e foram encaminhados para a segunda semana, gerando frustração pela falta de tempo.

Um ponto de atrito significativo foi a exclusão de um item autônomo na agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação, com países desenvolvidos preferindo integrá-lo ao objetivo financeiro coletivo, enquanto países em desenvolvimento buscam mecanismos claros de responsabilização. Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas no WWF-Brasil, destacou que, apesar do avanço no reconhecimento da adaptação como prioridade, o desafio é converter esse reconhecimento em ações concretas.

A agenda de agricultura e segurança alimentar registrou progressos, mas não alcançou resultados satisfatórios para as delegações. Países em desenvolvimento exigiram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação para implementar ações agrícolas. O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal com o objetivo de avançar no programa de trabalho sobre agricultura.

Organizações indígenas alertaram para a falta de ambição e resultados concretos, assim como os representantes de agricultores, que reclamaram da falta de reconhecimento de suas necessidades e de seu papel em sistemas alimentares resilientes. Karen Oliveira, da TNC Brasil, enfatizou que a segunda semana deve focar em garantir que o reconhecimento de povos indígenas e comunidades locais se traduza em direitos explícitos, participação decisória e proteção territorial.

A discussão sobre oceanos foi um dos destaques políticos da primeira semana. Propostas incluem incorporar soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas e às decisões formais da COP. Países insulares e do Pacífico defenderam a inclusão dos oceanos na decisão final, enquanto Rússia, Arábia Saudita e Japão resistiram a novas agendas institucionais. O Panamá e as Filipinas destacaram a importância de povos indígenas, comunidades locais e mulheres, e países do Pacífico alertaram contra soluções não comprovadas, como a captura de carbono marinho.

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