Relatório aponta crise no sistema prisional de São Paulo
O sistema prisional de São Paulo enfrenta uma crise estrutural marcada pela perda constante de vidas sob custódia estatal. Entre 2015 e o primeiro semestre de 2023, foram contabilizados 4.189 óbitos, mantendo uma média anual de 500 mortes, o que equivale a um falecimento a cada 19 horas. Os dados foram compilados pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública e integram o relatório Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas, divulgado pelo Condepe.
O documento, elaborado pelo NEV-USP em parceria com entidades como OAB e Copen, aponta que o sistema está colapsado. O presidente do Condepe, Adilson Santiago, e a conselheira Maria Railda Silva destacam que a superlotação, a falta de atendimento médico adequado e as condições insalubres favorecem a disseminação de doenças como tuberculose e sarna. Das unidades prisionais, 78 não possuem equipes vinculadas ao SUS, dependendo de profissionais da Secretaria de Administração Penitenciária sem presença médica regular.
Um dos pontos críticos é o acesso à saúde externa: entre 2024 e 2025, 22.814 atendimentos médicos foram cancelados por falta de escolta. Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que mantém ações de prevenção e tratamento, destacando a implementação de um serviço de telemedicina que realiza mais de três mil atendimentos mensais, além de seguir protocolos do SUS para custodiados com doenças graves ou crônicas.
