STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, tomada na terça-feira (28), acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) referente à divulgação de uma imagem manipulada por inteligência artificial que associava o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.

A montagem, veiculada em 2024, retratava Lula com vestimentas militares e uma braçadeira contendo o símbolo da suástica. A repercussão do caso levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a solicitar a remoção da postagem e resultou na abertura de um inquérito pela Polícia Federal.

O relator do processo, ministro Flávio Dino, destacou que o uso de tecnologia para manipulação de imagem não é protegido pela imunidade parlamentar. O voto de Dino foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Durante a sessão, foi registrado que a defesa de Gustavo Gayer não compareceu e não indicou advogado para o processo.