Indicado ao STF defende autocontenção e aprimoramento da Corte
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, que a Corte tem o dever de se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que geram divisão na sociedade. Messias declarou-se evangélico e, na ocasião, reiterou sua defesa do Estado laico.
Messias destacou a importância de o STF se manter aberto ao aperfeiçoamento contínuo, alertando que a percepção pública de resistência à autocrítica pode afetar a relação entre a jurisdição e a democracia. Para o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo Poder em uma República deve estar sujeito a regras e contenções, em um momento em que o STF discute um código de ética para magistrados.
Segundo Messias, o aperfeiçoamento institucional do STF pode neutralizar discursos autoritários que visam enfraquecer o Judiciário. Ele enfatizou que o Supremo precisa convencer a sociedade sobre suas ferramentas de transparência e controle, concluindo que a democracia começa pela ética dos juízes. Messias busca os votos de 41 dos 81 senadores para assumir a vaga.
O indicado também defendeu a cautela do STF em operar mudanças que dividam a sociedade, argumentando que o tempo é crucial para o amadurecimento de agendas no debate democrático. Ele afirmou que cortes constitucionais se afirmam por suas virtudes passivas e devem agir com prudência em questões que interfiram em desacordos morais razoáveis.
Messias pontuou que o STF deve ter um papel residual nas políticas públicas, sem atuar como protagonista ou substituto de gestores e legisladores. Ele reiterou sua posição evangélica, mas ressaltou que o Estado constitucional é laico, defendendo uma laicidade colaborativa que promova o diálogo entre o Estado e todas as religiões. Para ele, um juiz não é juiz se colocar convicções religiosas acima da Constituição.
Ao finalizar, Jorge Messias ressaltou sua trajetória de vida, estudo e trabalho para chegar onde está, enfatizando que não possui tradição familiar no Judiciário. Ele se descreveu como nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, e atribuiu sua ascensão à disciplina, humildade e fé em Deus.
