Indicado ao STF defende aperfeiçoamento e autocontenção do tribunal
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que a Corte deve buscar aprimoramento e exercer autocontenção em temas que dividem a sociedade. Messias, que se declarou evangélico, também ressaltou a importância do Estado laico.
Em sua fala inicial à CCJ, Messias afirmou que o STF precisa se manter aberto ao aperfeiçoamento. Segundo ele, a percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica pode prejudicar a relação entre a jurisdição e a democracia.
Para o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todos os Poderes em uma República devem estar sujeitos a regras e contenções. A declaração surge em um momento em que o STF debate um código de ética para disciplinar as atividades de seus magistrados. Messias pontuou que o aperfeiçoamento institucional do STF é crucial para neutralizar discursos autoritários que visam enfraquecer o Judiciário, enfatizando que a democracia começa pela ética dos juízes.
A sabatina de Jorge Messias conta com 27 senadores inscritos para questioná-lo. Atualmente advogado-geral da União (AGU), Messias necessita de 41 votos dos 81 senadores para ser aprovado e assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
