Justiça autoriza testemunha em julgamento do caso Henry Borel

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a inclusão de Miriam Santos Rabelo Costa no rol de testemunhas do julgamento do caso Henry Borel, agendado para o dia 25 de maio. A decisão acompanha o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que reverteu o indeferimento anterior da 2ª Vara Criminal da Capital.

Miriam Santos Rabelo Costa será ouvida pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Dr. Jairinho, réu pela morte de Henry Borel. A testemunha afirma que Leniel Borel, pai da vítima, teria cometido agressões que poderiam estar relacionadas à lesão que causou o óbito em março de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe de Henry, também é ré no processo, respondendo por homicídio por omissão, tortura e coação.

O desembargador justificou a decisão afirmando que a exclusão da testemunha poderia gerar nulidade por cerceamento de defesa e ferir a soberania do Conselho de Sentença. O julgamento havia sido adiado anteriormente, em 23 de março, após o abandono do plenário pela defesa de Jairinho, que alegou dificuldades de acesso a documentos e provas essenciais para o exercício do contraditório.