Samarco reabre programa de indenizações para atingidos de Mariana

A mineradora Samarco iniciou uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), com duração de 45 dias, permitindo que a plataforma permaneça aberta entre 18 de maio e 1º de julho. A medida contempla pessoas que perderam prazos para correção de documentos, não aceitaram propostas anteriormente ou tiveram requerimentos recusados. Nestes casos, os pedidos serão reativados e as instruções serão enviadas aos advogados pelo sistema.

A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), além dos ministérios públicos e defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo. O PID busca reparar danos causados pelo rompimento da barragem em novembro de 2015, desastre que liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce, resultou em 19 mortes e destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.

Sob o Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, mais de 303 mil indenizações foram pagas, sendo o valor fixado em R$ 35 mil por elegível. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), contudo, critica a brevidade dos prazos, argumentando que as limitações temporais dificultam o acesso de diversas famílias a benefícios, incluindo o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), cujo prazo para adesão encerrou em 6 de março de 2025.