Agro e Governo divergem sobre dívidas rurais climáticas
Representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) encerraram uma reunião nesta terça-feira (7) sem um acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos. O encontro visava discutir alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda. As negociações prosseguirão nos próximos dias, com o objetivo de alcançar um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição de um texto a ser encaminhado ao Congresso.
O governo apresentou uma medida provisória como substituta parcial do projeto aprovado pelo Senado. Entretanto, persistem divergências quanto à abrangência da medida. Enquanto o Executivo defende que o benefício seja restrito a produtores com perdas por eventos climáticos nas últimas safras, a bancada ruralista busca uma solução mais ampla, incluindo endividados por fatores econômicos, como aumento de custos e queda de renda. O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), declarou que o Executivo está aberto a soluções para agricultores afetados pelo clima, mas considera inadequado expandir a renegociação para todos os produtores devido ao impacto fiscal, estimado pelo Ministério da Fazenda em R$ 140 bilhões em dez anos, valor contestado pela FPA.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) indicou avanços nas conversas e que as equipes técnicas trabalham para aproximar posições, com a intenção de apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Arthur Lira. O PL 5.122 propõe mecanismos para facilitar a renegociação de dívidas rurais, com prazos e condições especiais. O governo busca uma alternativa via MP para aplicação imediata. A FPA, em nota, reiterou que o texto aprovado pelo Senado é a base das negociações e que discorda de pontos como enquadramento de produtores, taxas de juros, prazos e alcance, buscando ampliar o número de beneficiados.
