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Alcolumbre pauta votação do fim da escala 6×1 no Senado

Alcolumbre pauta votação do fim da escala 6×1 no Senado

Alcolumbre pauta votação do fim da escala 6×1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A matéria, aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, teve tramitação lenta no Senado, sendo encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apenas em agosto após pressão da base governista.

A decisão de Alcolumbre atende a um compromisso firmado em 3 de setembro, quando o presidente do Senado garantiu ao senador Paulo Paim (PT-RS) que o tema seria votado após as eleições. O anúncio foi feito durante sessão deliberativa como resposta a um apelo do parlamentar gaúcho, que cumpre seu último mandato no Congresso Nacional e possui um histórico de defesa dessa pauta trabalhista.

A PEC 221 de 2019 propõe a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte nos salários. O projeto prevê uma regra de transição de até 14 meses, com exceção específica para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que seguirão um cronograma diferenciado.

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