Anatel exige biometria facial para novas linhas telefônicas em 2027

A partir de 2027, a validação biométrica facial com prova de vida se tornará obrigatória para a contratação e manutenção de linhas de telefonia móvel. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa coibir fraudes ao garantir a identificação precisa do titular da linha, comparando os dados biométricos com bases públicas e privadas existentes.

Essa nova forma de autenticação estará disponível em todos os canais de atendimento das operadoras, incluindo unidades presenciais, sites e aplicativos. Caso a biometria facial não seja viável em algum caso específico, a norma da Anatel estabelece procedimentos alternativos para assegurar a identificação do usuário.

A implementação ocorrerá de forma gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo para adoção da biometria é 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações pós-pagas, portabilidade, trocas de chip e alterações cadastrais ou contratuais, o limite é 31 de dezembro de 2027. Usuários com contas antigas e ainda não cadastrados deverão regularizar suas situações até janeiro de 2029, sob risco de suspensão e cancelamento das linhas.