ANP fiscaliza abusos de preços nos combustíveis nacionais

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 2.111 fiscalizações em postos, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As operações resultaram em 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços, afetando 16 distribuidoras em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, além de cinco revendas de gás de cozinha no Ceará e no Pará.

A ofensiva, amparada pela Medida Provisória 1.340/2026, visa conter práticas oportunistas decorrentes da instabilidade no Oriente Médio. Os agentes da ANP analisam notas fiscais e custos de aquisição, comparando-os com os preços praticados ao consumidor final. As empresas autuadas possuem direito à ampla defesa e devem apresentar documentação complementar para análise detalhada da agência.

A diretoria da ANP aprovou a intensificação das vistorias, projetando 3 mil ações para o próximo trimestre, um aumento de 40%. Esta estratégia integra um pacote governamental que inclui políticas de subvenção, com valores de R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel, visando proteger o mercado interno contra choques de preços internacionais.