Brasil cria centro para combater emergências de saúde pública
Até o final deste ano, o Brasil deve criar o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). A instituição visa tornar o país mais resiliente e preparado para enfrentar futuras epidemias, surtos, emergências sanitárias e climáticas.
Idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e estudada por especialistas, a proposta busca criar uma estrutura alinhada às normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Ministério da Saúde. A governança ficará sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As verbas para o funcionamento do Cbesp virão do Orçamento Geral da União, com previsão de captação de recursos complementares por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
O centro funcionará em rede, colaborando com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma inovação será a intersetorialidade, promovendo colaboração entre saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de articulação com a sociedade civil, conforme explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.
Penna ressaltou que o centro está sendo planejado como política de Estado para evitar vulnerabilidades observadas durante a pandemia de covid-19, que causou mais de 7 milhões de mortes globalmente, com 10% no Brasil. A falta de coordenação, comunicação inconsistente e negacionismo científico foram apontados como falhas.
Uma das funções do centro será o monitoramento de riscos e estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, assegurando que o país não reaja tardiamente a crises sanitárias. Ele também será responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
O Cbesp atuará em um cenário global complexo, impactado por emergências climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais. Em 2024, o Brasil enfrentou epidemia de dengue, surtos de mpox, oropouche, ameaça de gripe aviária e emergências climáticas. O centro visa atuar nesse amplo espectro de ameaças, segundo Penna.
Com o novo centro, as respostas a emergências serão mais ágeis e articuladas. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e especialista envolvido na proposta, destacou que a estruturação de uma organização específica com inteligência epidemiológica trará soluções mais rápidas e adequadas.
As vantagens incluem a constituição de uma governança específica e uma equipe técnica permanente de alta qualidade para atuar em emergências. A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda neste ano, com discussões em andamento na Fiocruz para agilizar a gestão, segundo Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Gerson Penna defende a discussão e atualização do arcabouço legal para emergências de saúde pública, uma vez que as leis da pandemia de covid-19 foram temporárias. A expectativa é que o centro comece a ser implementado em 2027, com a discussão avançando neste ano.
