Brasil enfrenta vazio estratégico na exploração de minerais críticos

O Brasil possui instrumentos jurídicos para gerir suas riquezas minerais, mas carece de um plano estratégico que converta esse potencial geológico em desenvolvimento industrial. A análise é da ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana Bauer, que alerta para o chamado vazio estratégico que compromete a soberania nacional.

Em um cenário de disputa global por minerais críticos e terras raras, a especialista destaca que o Projeto de Lei nº 2.780/2024, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é um avanço necessário, mas insuficiente. O parecer, que deve ser votado em plenário, propõe um modelo híbrido para o setor, buscando integrar a atuação privada à coordenação estatal sem a criação imediata de uma empresa pública monopolista.

A Rede Soberania, que apresentou recomendações aos legisladores baseadas em estudo de Luciana Bauer e do cientista político Pedro Costa, defende que a força do país reside no controle das cadeias de valor, como refino e processamento. Com a segunda maior reserva de terras raras do mundo, totalizando cerca de 21 milhões de toneladas, o Brasil precisa superar a dependência externa e garantir segurança territorial para liderar setores de alta tecnologia e transição energética.