Brasil lança Rede Nacional de Proteção a Direitos da Pessoa Idosa

O Brasil implementa a partir desta segunda-feira (15) uma rede dedicada à proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa visa fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo e outras entidades na promoção de políticas públicas direcionadas a este segmento da população.

Conforme estabelecido pela Portaria nº 1.058/2026 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede tem como objetivo principal articular ações coordenadas para garantir o acesso a direitos. Estas ações serão pautadas nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das fases do envelhecimento.

A participação na rede é voluntária, e cada instituição participante arcará com os custos inerentes à sua adesão. Entre as atribuições estabelecidas para a rede, destacam-se a coordenação da iniciativa pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em colaboração com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A portaria também determina que os membros compartilhem informações, monitorem políticas públicas e apresentem planos de ação que estejam alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede.