Câmara aprova projetos sobre saúde feminina e gestantes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em comissões, o avanço de dois projetos de lei focados na saúde e dignidade da mulher. Uma das propostas obriga todos os municípios brasileiros a estabelecerem locais para distribuição de absorventes e já segue para o Senado. A outra iniciativa garante atendimento de saúde remoto para gestantes em áreas rurais ou de difícil acesso.
O projeto de lei 1309/24, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), visa ampliar a política pública de proteção e promoção da saúde menstrual. Segundo o relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), a medida promove a dignidade humana, reduz desigualdades sociais e de gênero, e assegura melhores condições de higiene menstrual e acesso a direitos fundamentais, especialmente onde não há estabelecimentos do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Já o projeto de lei 2099/24, proposto pela deputada Meire Serafim (União-AC), busca garantir acompanhamento contínuo e de qualidade durante o pré-natal e pós-parto para gestantes em áreas remotas. A proposta, que passou pela Comissão de Saúde e agora vai para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça, substitui o termo “telemedicina” por “telessaúde” para abranger diferentes especialidades, como enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social. A telessaúde atuará de forma complementar às consultas presenciais, garantindo acesso à internet, equipamentos e parcerias com unidades de saúde locais. O projeto também prevê integração com a Rede Alyne do SUS e a possibilidade de proteção social contra violência doméstica, com encaminhamentos sigilosos e seguros.

