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Catadoras de mangaba em Aracaju resistem à pressão imobiliária

Catadoras de mangaba em Aracaju resistem à pressão imobiliária

Catadoras de mangaba em Aracaju resistem à pressão imobiliária

A mangaba, ícone cultural e ambiental de Sergipe, tornou-se um símbolo de resistência para as comunidades extrativistas em Aracaju. Nas regiões sul da cidade, epicentro da expansão urbana, as remanescentes de mangabeiras enfrentam forte pressão imobiliária, ameaçando a autonomia econômica e social de mulheres que dependem da coleta e do manejo do fruto para seu sustento. A Reserva Extrativista (Resex) Mangabeiras Missionário Uilson de Sá e uma área da União concedida por Termo de Autorização de Uso Sustentável compõem o território dessas catadoras, que mantêm o extrativismo há mais de oito décadas. A maioria das famílias é composta por pessoas negras, e a área, embora sob diferentes regimes de gestão, forma um único território cultural tradicional.

A associação que representa essas famílias extrativistas é a principal organização política e comunitária da capital sergipana. Ela orienta a produção, preserva conhecimentos tradicionais e dialoga com o Poder Público. Seu trabalho foi reconhecido com o primeiro lugar na categoria Povos e Comunidades Tradicionais do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Foram destinados R$ 45 mil à associação, investidos em oficinas e estudos para fortalecer o beneficiamento da mangaba e o turismo de base comunitária, com apoio da Universidade Federal do Sergipe (UFS) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A elaboração do Plano de Manejo Popular da Resex Uilson de Sá, realizado coletivamente pelas famílias, busca registrar a memória histórica, estimular a conservação, cartografar ecologicamente o território e subsidiar a gestão participativa. Uma das controvérsias com a prefeitura diz respeito à proposta de transformar a Resex em um parque urbano aberto, o que, segundo as catadoras, descaracterizaria a unidade de conservação. A comunidade, com apoio da Embrapa, já tem clareza sobre suas demandas para o plano de manejo.

O processo de criação da reserva foi marcado por violações de direitos e pela expansão urbana a partir dos anos 2010, com implantação de empreendimentos habitacionais e supressão de áreas de coleta. A Resex foi demarcada como condicionante ambiental para financiamento do Banco Mundial de um conjunto habitacional, mas, segundo a comunidade, ocorreu após a devastação de centenas de mangabeiras e não contemplou toda a área tradicional. O missionário Uilson de Sá, a partir de 2014, organizou as famílias em defesa das mangabeiras e do direito de permanência, buscando conciliar a luta com a luta por moradia popular. Ele chegou a ser acompanhado pelo Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

Uilson de Sá foi encontrado morto em novembro de 2022. Um inquérito policial, revisado pela Polícia Federal, concluiu que a morte não foi homicídio, mas decorrente de asfixia por estrangulamento autoprovocado acidental. Ele se tornou um símbolo da luta das catadoras, que batizaram a reserva em sua homenagem. Sua mãe, dona Zenaide, uma das matriarcas, relata que mesmo após a criação da reserva, as extrativistas não se sentem plenamente seguras e novas ocupações ainda são faladas. A proximidade com a área urbana afeta o desenvolvimento das mangabeiras remanescentes e a polinização, pela redução da vegetação de amortecimento e interferência de carros.

A mangaba, fruto nativo do Brasil, rico em vitamina C, fibras e antioxidantes, integra o patrimônio cultural e a sociobiodiversidade de comunidades tradicionais. Seu nome, de origem tupi, significa ‘coisa boa de comer’. O ofício das catadoras e a espécie são patrimônios culturais de Sergipe. Historicamente, Sergipe foi o principal produtor de mangaba do país, mas em 2023 ocupava a quarta posição nacional, atrás de Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Especialistas apontam a redução dos remanescentes de mangabeiras, pela expansão urbana e mudanças no uso do solo, como causa dessa perda de protagonismo.

A professora Cristiane Campos, da UFS, critica o Poder Público por fomentar um processo de extinção da cultura associada à mangaba, apesar de sua importância socioambiental. Maria Eliene Santos, presidente da associação das catadoras, ressalta que a mangaba é fundamental para o sustento das famílias, que além da coleta, produzem derivados como geleia, licor, biscoito, bolo, pão, vinagre e vinho. O conhecimento é transmitido entre gerações.

No Plano de Manejo Popular, as catadoras projetaram a construção da Casa da Mangaba, um centro de beneficiamento e produção de derivados, além de um museu e a nova sede da associação. Outro cenário prevê o desenvolvimento de turismo de base comunitária para que visitantes conheçam a história e os conhecimentos tradicionais. Essas atividades poderiam aumentar a renda em períodos de entressafra, quando muitas mulheres trabalham como diaristas. A comunidade reivindica a inserção em políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A prefeitura de Aracaju informou que a elaboração do plano de manejo depende da indicação de representantes das catadoras para o conselho gestor e que não há tratativas sobre transformar a Resex em parque municipal. A administração municipal garantiu apoio na construção de uma unidade de beneficiamento, com projeto arquitetônico aprovado e recursos. Sobre segurança, a prefeitura afirmou que a fiscalização é contínua, com ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e da Guarda Municipal. A Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas) está levantando dados sobre famílias com cavalos para construção de uma baia comunitária, reduzindo transtornos. A prefeitura também realizou o cercamento da Resex e oferece estrutura de apoio e escuta ativa das mulheres. A autonomia das catadoras sobre o território é respeitada, e a prosperidade da reserva depende das ações para a unidade de beneficiamento e o funcionamento do conselho gestor.

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