CMN aprova novas regras para fundos de inovação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), um regime especial destinado aos fundos de inovação dentro do programa Eco Invest Brasil. A medida visa mobilizar investimentos privados para projetos de transição ecológica e modernização em seis setores estratégicos da economia verde.

As novas normas estabelecem um cronograma para a aplicação dos recursos captados pelos fundos. Metade dos investimentos deve ser alocada nos três primeiros anos, com a conclusão de todos os aportes prevista para ocorrer em até cinco anos. Além disso, a resolução limita a remuneração das instituições financeiras a 3% ao ano, assegurando que o capital público atue prioritariamente na redução de riscos para investidores privados através do modelo de blended finance.

O colegiado do CMN, composto pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan; pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, busca com estas alterações ampliar a previsibilidade e a segurança jurídica. O objetivo é fomentar a competitividade industrial e o desenvolvimento de tecnologias voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa no país.