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Congresso promulga fim da escala 6×1; 5×2 entra em vigor

Congresso promulga fim da escala 6×1; 5×2 entra em vigor

Congresso promulga fim da escala 6×1; 5×2 entra em vigor

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que encerra a escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1) em todo o Brasil. A nova legislação estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais para todos os trabalhadores, a partir de 60 dias após a promulgação.

A emenda também prevê uma redução gradual da jornada de trabalho, das atuais 44 para 40 horas semanais, sem alteração salarial, durante um período de transição de 14 meses. A proposta atende a uma demanda histórica de trabalhadores e sindicatos, impulsionada por pressão popular.

A tramitação da proposta foi concluída no Senado com 75 votos favoráveis e um contrário, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A votação contou com apoio governista e, após certo debate, também da oposição, que majoritariamente votou a favor do fim da escala 6×1.

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