Cury propõe STF com mandato de 8 anos e semipresidencialismo

O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) apresenta 18 projetos e 20 teses, com destaque para três reformas estruturais: a adoção do regime semipresidencialista, a instituição de mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica.

O plano, com aproximadamente 200 páginas, detalha propostas em diversas áreas. Na educação, a prioridade é o ensino em tempo integral, com ambientes escolares dinâmicos e a reestruturação do ensino médio para formação acadêmica, humana e profissionalizante. As universidades seriam polos de inovação e patentes.

O eixo ‘Brasil Neuroinclusivo’ visa criar uma política permanente de Estado para o acolhimento de pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades, aproximando a escola da família e elaborando um Plano de Inclusão por unidade escolar e um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa ‘Mulheres Vivas’ propõe uma política nacional integrada contra o feminicídio, com botões de alerta e monitoramento de agressores, além de prioridade em qualificação profissional e empreendedorismo para vítimas de violência. O plano também sugere o fim de taxas de juros abusivas em crédito feminino e a indicação de mulheres ao STF.

Para o empreendedorismo, o programa prevê a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, visando a descentralização produtiva em microempresas, e a implementação de 10 mil clubes e uma rede de escolas de Empreendedorismo. O Banco do Empreendedor oferecerá crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos para beneficiários do Bolsa Família.

Nas favelas, o plano projeta a regularização jurídica de até 5 milhões de moradias em dez anos, sem a expulsão de ocupantes, associada ao projeto ‘Comunidade 4.0’ para melhorias urbanas. Serão financiados 2 milhões de pequenos empreendedores locais com crédito de R$ 2 mil a R$ 20 mil pelo Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel familiar como garantia.

O programa defende a implantação do ‘Brasil Oásis’ para transformar o semiárido em fronteira agrícola estratégica com segurança hídrica e agroexportação, utilizando tecnologias de irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década, fortalecendo 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

O projeto ‘Brasil Empreendedor nas Estradas’ (BEE) propõe a instalação de polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias, via Parcerias Público-Privadas. Estes locais contarão com energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse para fomentar o turismo, a produção local e a agricultura familiar.

O ‘Agroindústria Brasil’ visa converter o país em potência agroindustrial, estimulando o desenvolvimento de 10 mil agroindústrias no interior e a criação de 100 usinas de etanol de milho, com foco regional no Nordeste. O plano prevê o uso de subprodutos proteicos do etanol para a criação e industrialização de proteína animal.

A proposta ‘Brasil Cooperativismo’ (BCOO) busca dobrar o número de cooperativas no país e aumentar a quantidade de cooperados de 27 milhões para 54 milhões, abrangendo setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob a articulação da nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).

A iniciativa ‘Brasil Exportador’ planeja a implantação de zonas francas de exportação em cinco estados, coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone), com foco em setores tecnológicos de ponta como inteligência artificial, robótica, semicondutores, energia limpa e drones.

Na política externa, o programa prevê a reestruturação das embaixadas brasileiras em ‘estruturas 4.0’, com treinamento em diplomacia econômica e inteligência comercial, deslocando o efetivo diplomático dos EUA e Europa para mercados emergentes como Oriente Médio, Índia e China.

No âmbito internacional, o plano sugere a criação de um Plano de Combate Mundial da Fome, com um fundo internacional financiado pelo comércio global e pela indústria de armas, estimando mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões anuais para a erradicação da fome.

Na saúde, o ‘Tele Saúde Brasil’ propõe a maior plataforma pública de medicina digital do mundo para desafogar o SUS, com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. A iniciativa ‘Sociedade Está Abraçando’ (SEA) focará na prevenção e rastreamento contínuo de câncer com expansão de unidades móveis.

O plano ‘Energias Renováveis do Brasil’ busca atingir 90% de matriz energética limpa até 2040 com IA e hidrogênio verde. O projeto ‘Petra BR’ visa mapear minerais críticos e terras raras para industrialização no país. Em meio ambiente, ‘Floresta Viva BR’ propõe combate a incêndios com IA e drones, ‘Amazônia Viva’ prevê obras de saneamento e infraestrutura, e o ‘Banco Empreendedor Amazônico’ apoiará a bioeconomia, pesca e turismo ecológico.

Na segurança pública, o programa ‘Segurança 4.0’ propõe unificar ações policiais estaduais e federais e criar a Força de Combate Municipal (Foco) em um sistema integrado de dados. A estratégia prioriza o combate ao crime organizado, proteção escolar com botões de emergência, monitoramento inteligente de fronteiras e valorização dos agentes de segurança.