Discord suspende transmissões ao vivo por ordem da ANPD
A empresa Discord anunciou nesta segunda-feira (17) a interrupção por tempo indeterminado da funcionalidade de transmissão de vídeos em seu aplicativo. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), emitida em 12 de agosto.
A suspensão preventiva visa coibir episódios de violência e coação contra menores de 18 anos, como o caso que levou ao suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), no dia 22 de julho. O prazo para cumprimento da determinação pela companhia se encerrou hoje.
Segundo o Discord, a suspensão das lives e compartilhamentos de vídeo não impacta as comunicações por texto e áudio na plataforma. A empresa afirma estar em diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita o restabelecimento das transmissões de vídeo para usuários brasileiros.
A companhia classificou a morte da adolescente como um “caso devastador” e resultado de uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas digitais”. A ANPD determinou a suspensão após identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes, conforme noticiado pela Agência Brasil.
A Superintendência de Fiscalização da ANPD fundamentou a medida cautelar em “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes”, segundo a agência responsável pela proteção de dados e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
