Eleições para Conselho Nacional de Política Cultural abertas
Interessados em participar do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia 22 de setembro para realizar suas inscrições. Os representantes da sociedade civil eleitos terão um mandato de 2026 a 2029, com a responsabilidade de colaborar na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais no Brasil.
As inscrições são destinadas a artistas, produtores culturais e pesquisadores, e devem ser efetuadas através da plataforma Vota Cultura, mediante autenticação pela conta Gov.br. A participação está disponível nas modalidades de eleitor e candidato. A votação online ocorrerá entre os dias 11 e 15 de novembro.
Por meio deste processo eleitoral, busca-se garantir que diferentes segmentos, áreas e territórios culturais possam participar do debate, levando suas experiências, demandas e prioridades para o âmbito nacional. O Conselho é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam diversas áreas e segmentos culturais. Cada colegiado tem a prerrogativa de eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil.
O processo eleitoral inclui mecanismos para ampliar a diversidade e representatividade do Conselho, assegurando a representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Para votar, é necessário ter no mínimo 16 anos e comprovar um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido. Para se candidatar, é preciso ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar ao menos três anos de atuação na área cultural correspondente.
