Entidades buscam apoio político para direitos da natureza em 2026
A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, apresentou uma carta-compromisso aos candidatos às eleições de 2026, com o objetivo de promover a proteção de ecossistemas e a justiça socioambiental.
Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), explicou que a iniciativa visa angariar aliados para reformular a legislação brasileira e conceder à natureza o status de sujeito de direitos fundamentais. A entidade é uma rede nacional de organizações sociais engajadas no reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos no Brasil.
A adesão dos candidatos é voluntária e representa um compromisso público em defender o reconhecimento dos direitos da natureza durante seus mandatos. Essa aliança pós-eleição visa facilitar o avanço de propostas legislativas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que já está em debate no Congresso Nacional, mas que ainda necessita de mais assinaturas para iniciar sua tramitação.
O coletivo argumenta que essa abordagem abrangente é crucial para a preservação da vida no planeta diante dos desafios impostos pela crise climática. Lacerda enfatiza a ligação intrínseca entre os direitos da natureza e os direitos territoriais dos povos originários, que possuem uma visão de cuidado com o bem comum.
Para Lacerda, a defesa da natureza como sujeito de direito é inseparável da defesa dos territórios, do debate do marco temporal, da mineração em terras indígenas e da extração de petróleo na Amazônia. A articulação, criada em 2020, tem atuado politicamente em defesa da natureza como “sujeito de direitos” há quatro eleições, com engajamento significativo de candidatos eleitos.
