Fachin adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, optou por não incluir na pauta desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões judiciais referentes a postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. A sessão será dedicada a processos já agendados, como a discussão sobre a validade da cobrança de mensalidades diferenciadas em planos de saúde para idosos, permanecendo sem nova data para a análise do tema em questão.

A controvérsia teve início na quinta-feira (24), quando Tabet publicou no X uma mensagem associando a família de Flávio Bolsonaro a ataques contra Nossa Senhora Aparecida. Em resposta a um requerimento do candidato, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção do conteúdo. No domingo (27), o ministro Flávio Dino revogou essa decisão invocando a liberdade de expressão, mas a medida foi posteriormente suspensa após recurso do candidato ao ministro Luiz Fux.

Diante das sucessivas decisões divergentes sobre o caso, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício na segunda-feira (28) ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, manifestando descontentamento com o que classificou como interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.