Fachin aguarda pronunciamentos de ministros para definir rumos de crise interna no STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está aguardando as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos da Corte, para deliberar sobre a possibilidade de levar a crise interna a julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada. A crise atingiu um ponto crítico na última semana com a divulgação recíproca de relatórios e pedidos mútuos de investigação.
No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento o relatório da Polícia Federal que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de fraudes financeiras e corrupção. Mendonça aguardará até a próxima sexta-feira (11), prazo final de cinco dias, para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações antes de tomar uma decisão.
Como alternativa, Fachin pode convocar uma reunião reservada com todos os ministros para decidir coletivamente como gerenciar a crise. Essa abordagem foi utilizada em fevereiro deste ano, quando um caso envolvendo supostas ligações de Vorcaro com o ministro Dias Toffoli resultou na transferência da relatoria do caso Master de Toffoli para Mendonça. Fachin concentrou os documentos e pedidos em um processo sob sua relatoria, com a possibilidade, embora improvável, de decidir monocraticamente sobre o arquivamento ou abertura de investigações contra colegas.
O processo inclui um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF liberado por Mendonça, argumentando que apenas o plenário do Supremo pode autorizar investigações contra seus membros. Contudo, o próprio Gonet é citado no relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro. Alexandre de Moraes solicitou, por sua vez, que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, apresentando um relatório de inteligência da PF que sugere que Mendonça poderia manipular investigações para atingir desafetos políticos, embora o documento não seja assinado e contenha advertências sobre a natureza conjectural das informações.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que a competência para processar e julgar membros da Corte é exclusiva do plenário, porém não detalha os procedimentos específicos a serem adotados em situações como a atual.
