Flávio Bolsonaro pede a Fux suspensão de post sobre Nossa Senhora
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão de uma decisão que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi direcionado a Fux por ele ser o relator da ação sobre o Marco Civil da Internet.
A campanha de Flávio Bolsonaro busca que Fux suspenda uma decisão anterior do ministro Flávio Dino e remeta o caso ao plenário do STF. A justificativa se baseia em um julgamento anterior onde o STF concedeu à Justiça Eleitoral poderes para ordenar a remoção de conteúdos durante campanhas eleitorais.
Anteriormente, Flávio Dino reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou que provedores de internet restaurassem posts relacionados a Nossa Senhora Aparecida. Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, cujo post associando a santa a uma suposta aversão da “família miliciana” a mulheres pretas havia sido removido por decisão do ministro do TSE André Mendonça.
A remoção original foi solicitada pela campanha de Flávio Bolsonaro, sob a alegação de disseminação de notícia falsa sobre o candidato. Mendonça havia ordenado a retirada de qualquer conteúdo que associasse Flávio a uma possível mudança no status de padroeira do Brasil.
Após o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro a Fux para intervir em decisões liminares, o próprio ministro Flávio Dino enviou sua decisão de restabelecer a publicação para referendo do plenário do STF. Dino argumentou que não havia ilícito claro no post, a menos que se pudesse identificar inequivocamente Flávio Bolsonaro como parte da “família miliciana”.
Boatos sobre a intenção de Flávio Bolsonaro, caso eleito presidente, de remover Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil têm circulado na internet. O candidato negou a intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de espalhar o boato para fins eleitorais. A CNBB divulgou nota negando participação e classificando a acusação como injusta.
