Força-tarefa resgata 89 trabalhadores em situação degradante

Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores submetidos a condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, em Minas Gerais. A operação, realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, buscou combater violações graves aos direitos trabalhistas.

Segundo o auditor-fiscal Wallace Pacheco, da Delegacia Sindical de Minas Gerais e do Sinait, todos os trabalhadores atuavam sem registro em carteira e enfrentavam condições precárias de alojamento, além de não possuírem acesso a instalações sanitárias adequadas. Em decorrência das irregularidades, os empregadores foram notificados a realizar a rescisão indireta dos contratos e pagar as verbas rescisórias.

Até o momento, foram quitados R$ 654.600,00 em rescisões, restando um saldo de R$ 180.200,00 sob contestação de um dos proprietários. As empresas serão autuadas com base no Artigo 444 da CLT e no Artigo 149 do Código Penal, que trata de trabalho análogo à escravidão. Além das multas e da inclusão na ‘lista suja’ de empregadores, os trabalhadores resgatados foram inscritos no sistema de seguro-desemprego para receber seis parcelas de um salário mínimo cada.