Fux suspende decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do ministro Flávio Dino, também do STF. A decisão de Dino havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida.

Na decisão assinada na noite desta segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino, que autorizava a permanência dos posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso. Entre as postagens derrubadas por Mendonça estava uma do humorista Antonio Tabet, que publicou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Dino atendeu a um recurso de Tabet, justificando a proteção da liberdade de expressão e argumentando que a publicação não mencionava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Posteriormente, a defesa do candidato recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. Em sua decisão, Fux ressaltou a gravidade de suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial. O caso surgiu após informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil, o que o candidato nega.