Governo amplia subsídios e zera tributos sobre combustíveis

A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina, além do aumento de subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado. Com vigência de 30 dias e possibilidade de prorrogação, a redução tributária na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.

O impacto financeiro total das medidas é estimado em R$ 5,2 bilhões. Desse montante, R$ 3,6 bilhões referem-se à gasolina e ao etanol, enquanto R$ 1,6 bilhão será direcionado à subvenção do diesel importado. Para viabilizar o pacote, o governo editou a Medida Provisória 1.395, abrindo um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, com recursos geridos pela ANP.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a decisão citando a alta internacional do petróleo, com o barril Brent acima de US$ 100 devido ao conflito no Oriente Médio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo utilizará o aumento na arrecadação com receitas petrolíferas para compensar as renúncias fiscais, mantendo a neutralidade e protegendo a população da pressão dos preços.