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Governo amplia subsídios para reduzir preços dos combustíveis

Governo amplia subsídios para reduzir preços dos combustíveis

Governo amplia subsídios para reduzir preços dos combustíveis

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, motivada pela disparada do preço internacional do petróleo. As ações incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e a implementação de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de óleo diesel.

A estratégia, oficializada por decreto e medida provisória, visa atenuar os impactos da instabilidade geopolítica no mercado doméstico. Para o diesel, o governo autorizou subvenção econômica aos produtores e importadores, com operacionalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No caso da gasolina, a carga tributária total cairá para R$ 0,16 por litro, enquanto o etanol hidratado terá suas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas, gerando um alívio de R$ 0,19 por litro.

Para viabilizar financeiramente a política de subsídios, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória 1.389. Segundo o governo, a medida possui caráter temporário e pode sofrer ajustes conforme a flutuação dos preços internacionais. Dados do site GlobalPetrolPrices.com apontam que, entre fevereiro e setembro de 2026, as altas acumuladas no Brasil, de 3,3% na gasolina e 7,3% no diesel, permaneceram abaixo da média global.

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