Governo desbloqueia cinco bilhões do Orçamento de 2026

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026. A medida, detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, reduz o total de recursos bloqueados no ano de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões, respeitando os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.

O ajuste foi viabilizado pela revisão para baixo das despesas obrigatórias, com destaque para a redução de R$ 4,2 bilhões em pessoal e encargos sociais, além de R$ 3,2 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 3,2 bilhões no BPC. Em sentido oposto, houve aumento nas previsões de gastos com saúde, em R$ 3,4 bilhões, e em abono e seguro-desemprego, em R$ 1,6 bilhão.

Pela terceira vez consecutiva, não houve contingenciamento, com a projeção de superávit primário passando de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões. Embora a LDO preveja superávit de R$ 34,3 bilhões, a equipe econômica trabalha com o limite de déficit zero. O detalhamento do desbloqueio será publicado por decreto presidencial até o próximo dia 30.